Informações legais sobre a SiasgFácil
Termos de Uso
O uso dos serviços da SiasgFácil está sujeito a estes termos e às regras aceitas durante o cadastro.
Serviços oferecidos
A SiasgFácil oferece acesso a um sistema automatizado para cadastramento de Intenções de Registro de Preços nas rotinas do SIASG e do ComprasNet, apoiando órgãos públicos em processos de compras.
Teste e uso pago
O acesso de teste pode ser limitado por quantidade e regras de uso. Órgãos públicos que contratam acesso pago usam o sistema durante o período contratado e dentro dos limites operacionais do SIASGNet.
Responsabilidade do usuário
Os usuários são responsáveis pelas informações, opiniões e credenciais que fornecem. Comentários ou condutas que violem direitos de terceiros ou os termos de uso podem ser removidos ou gerar medidas cabíveis.
Direitos autorais e direitos do sistema
Textos, telas, gráficos, layout, código, marcas e recursos técnicos usados pela SiasgFácil são protegidos pela legislação brasileira aplicável e não podem ser copiados, vendidos ou redistribuídos sem autorização.
Confidencialidade dos dados
Dados de usuários são tratados de forma confidencial. Por segurança, a SiasgFácil não armazena a senha do ComprasNet usada para acessar rotinas do SIASGNet.
Legislação e foro
Qualquer disputa relacionada ao uso da SiasgFácil é regida pela legislação brasileira, com o foro indicado nos termos públicos atuais do serviço.